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20 de fev de 2013

Eleições 2010 - guia básico para perdidos!

Oi, gente. Em 2010, por ocasião das eleições, eu fiz uma série de posts sobre o assunto. Este foi um deles. Expliquei algumas coisinhas que achei pertinentes. Não sei se ajudei, mas reposto as idéias principais, por que continuo achando tudo importante. Então vamos à nossa humilde aula de 'democracia'?

O que faz o presidente?

Vou explicar aqui a função para a qual alguns canditatos estão concorrendo em nosso país. Ela varia de país para país e de sistema de governo. Mas, aqui, o presidente da república acumula duas funções: Chefe de Estado e Chefe de Governo. Qual a diferença??? Bom, o Chefe de Estado seria o representante maior da nação. É como se você tivesse um grupo de pessoas e nomeasse alguém para falar por essas pessoas e representar seus interesses em reuniões maiores, com outros grupos. Ou seja, o nosso presidente representa a nação em assuntos de interesse internacional... Assina tratados, faz comércio com outros países... Gere a nossa imagem perante o resto do mundo.
O Chefe de Governo é o síndico! Hahaha. É dele a função de gerir o funcionamento do país, internamente. Implantar políticas públicas, por exemplo, é com ele. Aqui no Brasil, o presidente é muito poderoso. Acumula as duas mais importantes funções do poder executivo.

Governador de Estado...

É o presidente de cada estado. Deu pra sacar? Nosso representante. O cara que vai à reunião e fala por nós. Representa o estado nas questões legislativas e jurídicas...


Senador Federal! O que é isso?

O senador federal é o representante de um estado no congresso nacional. Falei grego? Vamos debulhar... O congresso é um órgão constitucional, de âmbito federal, que exerce as funções legislativa e fiscalizatória. Aqui no Brasil também exerce funções administrativas. A pessoa que tem um cargo lá tem como função 'advogar' em nome do estado que o elegeu, proponpo projetos e leis que beneficiem seu eleitorado. Ou seja, um senador por São Paulo, trabalha em Brasília tentando conseguir do governo federal verbas, projetos, leis e assistência que beneficiem os paulistanos.

Deputado Federal! Um inútil que ganha muito e trabalha pouco?

Ok... Primeiro vamos entender o que eles deveriam estar fazendo lá. Existem duas 'casas' que comandam o poder legislativo do país. Uma delas nós já citamos - Congresso Nacional - e a outra vem agora. Trata-se da 'Câmara dos Deputados'. Enquanto o senador 'advoga' em favor de seu estado, o deputado é a pessoa responsável pela elaboração, mantenedura e fiscalização das leis. Ou seja, são eles que têm que redigir, votar, fazer valer, e fazer cumprir as leis do nosso país. Cargo mega importante...

Deputado Estadual... Pra que?

Temos um país imenso. E todo país imenso guarda diferenças em cada lugar. Por isso temos o poder legislativo estadual. Os deputados, neste caso, versam, zelam e fazem cumprir as leis estaduais, cada qual em seu estado. Este órgão onde eles trabalham é chamado de 'Assembléia Legislativa'.

***
Pois bem... Estes são os cargos que estão sendo pleiteados por uma sorte enorme de candidatos. Eu refresquei no teórico, mas o prático continua embolado, não é??? Em quem votar? Como funciona tudo isso junto? Vamos a um recapitula, pra que vocês entendam - ou não - o enorme cabide de empregos do governo do Brasil...

O presidente da república é o representante do povo brasileiro. Perante os outros povos... Por que acumula esta função... E perante os outros poderes do país. Ele diz pros deputados o que o país precisa pra funcionar, e se certifica que o que precisamos será entregue a nós (na teoria...). O governador faz o mesmo a nível estadual.

O senador é o advogado do estado. O que o presidente faz a nível federal, o senador faz a nível estadual. Ele checa com a gente o que precisamos (São Paulo precisa de coisas que a Bahia não precisa e vice-versa), e vai batalhar lá em Brasilia pra conseguir isso do governo federal... Importante!

Pois, tanto o presidente quanto o senador dependem dos deputados para fazerem as coisas acontecerem. Por que são eles que regem as leis e as fiscalizam, tornando as loucuras da cabeça dos outros dois cargos possíveis ou não...

É isso, gente, muito resumidamente de uma ignorante para muitos outros... Espero que meu post ajude um pouquinho, e prometo em breve falar de novo sobre isso (precisamos esclarecer algumas coisas sobre os deputados, né?)!



Um abraço da JulyN

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